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2018 foi um ano péssimo para o RN e os desafios para a governadora Fátima

conforme meu artigo escrito em 25/12/17 O RN quebrou? que o déficit que sempre era apresentado de R$ 40 milhões em 2016 na verdade já era de bilhões!!! Na ocasião fiz um amplo estudo financeiro, que não compete repetir aqui. Tenho muito orgulho de ter sido o 1º em levantar esse tapete pra ver o que tinha por baixo. Mas, agora vamos tratar de fatos e planos para a governadora Fátima Bezerra. Trago 4 tópicos abaixo

 

1) Propostas emitidas sem efeitos representativos contra a crise ou sem cortes de grandes números

1.1) pessoal

1.1.1) A proibição de pagamento de licença prêmio é fácil de derrubar juridicamente e só adia o problema

1.1.2) urgente aprovar o aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%

1.1.3) duodécimo (verba dos poderes) só aqui que tem isso de não devolver

1.1.4) o RN possui uma excrescência única de 1 ativo para financiar 1 inativo (50 mil ativos e 51 mil inativos). A proporção razoável é de 3 ativos para 1 inativo. Para adequar seria necessário demitir 30 mil servidores da ativa? Politicamente acho improvável mas a matemática é uma ciência exata...

1.1.5) dos 51 mil inativos apenas 8,7 mil contribuem. Precisa adequar isso e aplicar contribuições a todos.

1.1.6) 69% da receita é com folha. A LRF só permite um teto de 60%.

1.1.7) redução da jornada para reduzir despesa? qual o impacto disso diante de um rombo de R$ 4,4 bilhões?

1.1.8) cada poder com sua previdência é uma proposta conversada desde o ano passado. Extremamente razoável aplicar.

1.1.9) escreva aí: o RN encerrará 2019 com mais de R$ 5 bi de déficit na previdência estadual. 

2) privatizações

2.1) Caern não é privatizar e sim abrir capital na bolsa como tem para a companhia de água e esgoto de várias UF. Minha projeção é de se abrir o capital da Caern em 49% na Bovespa o RN poderia arrecadar R$ 10 bilhões e o estado continuaria detendo o controle da companhia. A empresa tem mais de R$ 300 milhões de prejuízos acumulados e por regra dá mais prejuízo que lucro. Nesse passo, esse prejuízo só será sanado em 30 anos. E pode piorar! Funcionários de algumas categorias pedem redução da carga horária na justiça mesmo sendo a carga horária definida em edital do concurso aos quais passaram. É mole? Se fosse na iniciativa privada iriam para o olho da rua. Vai custar alguns milhões e ainda teve dano moral... Inacreditável...Para saber mais sobre a Caern leia meu artigo Caern: um poço sem fundo.

2.2) vender o Juvenal Lamartine

2.3) vender o Centro de Convenções

2.4) vender potigás

 

3) prioridades para o 1º escalão

3.1) evitar cortes irrisórios. Focar grandes números

3.2) pacote deveria ter sido enviado no recesso da assembléia e trazido uma votação de urgência. Com isso, alguns deputados aliados que estão saindo como Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto (PCdo B) e Mineiro (PT) poderiam ajudar na aprovação das reformas

3.3) Paraíba, Pernambuco e Ceará estão torcendo para que a governadora mexa no Proadi. Eles estão de braços abertos para receber as poucas indústrias que nos restam. O PROADI não é problema para o RN. Temos aprovado na LOA 2019 uma renúncia fiscal de R$ 300 milhões. O programa de renúncias da Paraíba, o FAIN, tem aprovada em sua LOA uma renúncia de R$ 3,3 bilhões.

3.4) para início de um plano de aumento de arrecadação: proibir POS nas vendas do varejo, somente TEF com sistema homologado pela SEFAZ/RN. Alie a isso inteligência fiscal. 

3.5) sinto falta de nomes do ambiente produtivo. O professor Carlos Alberto seria um dos melhores nomes do estado para compor essa recuperação econômica do estado.

 

4) falhas históricas de estratégia

4.1) RN fecha 2,2 mil postos de trabalho em dezembro/2018. 405 só na indústria de transformação.

4.2) industria fecha 14.887 postos na industria 2011 a 2018

4.3) ambiente para micro e pequena empresa mantém 98% dos empregos. Com inteligência fiscal eu consigo aumentar a arrecadação do estado em aproximadamente 20% sem aumentar impostos. Some um pacto com entidades reguladoras para que deixem o empresariado em paz! Os auxiliem em vez de persegui-los!!!

4.4) o déficit global de 2019 (se nada for feito) será de R$ 8 bilhões (R$ 5 bi da previdência e R$ 3 bi de despesas correntes).

Uma proposta para deixar o RN em superavit. É só deixar a ideologia de lado. E os servidores e sociedade precisam entender: o RN QUEBROU!!!

 

2018

Receitas                                     11.411.346.260,71

Despesas                                  -11.159.954.441,17

Resultado 1                                    251.391.819,54

Tributação inativos                         568.000.000,00

Tributação ativos                           400.000.000,00

Não desembolso UERN                 300.000.000,00

Redução despesas MP/TJ-RN       300.000.000,00

Revisão de isenções fiscais           200.000.000,00

Redução quadro ALERN                  72.000.000,00

Resultado 2                                  2.091.391.819,54

 

Receitas do estado

Ano    -     Receita

2010  - 7.301.363,59

2011  - 7.721.849,27

2012  - 8.671.906,02

2013  - 9.945.011,63

2014  - 10.025.152,03

2015  - 10.442.002,84

2016  - 10.010.086,15

2017  - 10.463.455,15

2018  - 11.411.346,26

 

Evolução da folha de pessoal do estado

Ano        Pessoal 

2010  - 3.378.081.757

2011  - 3.664.609.711

2012  - 4.178.310.094

2013  - 4.605.058.228

2014  - 5.120.681.655

2015  - 4.516.297.494

2016  - 4.488.401.735

2017  - 5.082.914.505

2018  - 7.897.855.286

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